É legal ter painéis solares? Perguntas e respostas
Atualmente é legal a instalação de painéis solares tanto para instalações solares de autoconsumo como para instalações solares isoladas. Não existe nenhum imposto ou taxa que afete este tipo de instalações solares. As novas leis apoiam e indicam quais devem ser os procedimentos para legalizar uma instalação solar. A legalização dos equipamentos solares permite ter acesso a auxílios e bónus através da geração de energia com fonte renovável e que não polui o ambiente.
Para te ajudar na sua decisão final, preparamos um escrito com as principais perguntas e respostas sobre o tema painéis solares.
Perguntas e respostas sobre painéis solares
É legal ter painéis solares?
Sim, em Portugal todas as formas de autoconsumo são legais: instalações isoladas da rede elétrica, instalações de autoconsumo sem baterias, com baterias, etc. Tanto as instalações solares de autoconsumo como as instalações solares isoladas são legais e não há imposto específico a pagar por se tratar de uma instalação solar.
Além disso, o Governo espanhol promoveu um Decreto Real que não só permite o autoconsumo, mas também oferece a possibilidade de despejar na rede elétrica a energia gerada e não consumida.
Que leis regulam o mercado de energia solar na Portugal?
A mais recente legislação que regula o domínio das energias renováveis é o RD do Autoconsumo 244-2019. Este decreto, visa dar um impulso ao setor. Para além desta lei, existem outras que regulam o setor das energias renováveis. Em 2009, a Comissão Europeia aprovou uma diretiva, 2009/28/CE, que visa incentivar a utilização de energia proveniente de fontes renováveis.
A União Europeia também aprovou um quadro de ação em 2014 que estabelece como objetivos para o ano de 2030 um aumento de 27% na participação das energias renováveis no consumo de energia, entre outros.
Que tipo de compensação existe para despejar energia na luz elétrica?
Se um utilizador tiver uma instalação fotovoltaica na modalidade de autoconsumo com sobras, pode optar por beneficiar de uma simples compensação ou vender a energia excedente ao mercado de eletricidade. Para esta segunda possibilidade, o utilizador terá de passar por um procedimento e registar-se como produtor de eletricidade.
A compensação simples requer menos condições. Dois, especificamente: que a energia renovável seja usada e que as instalações sejam de 100kw ou mais. O preço pelo qual a energia será vendida é aquele acordado com a comercializadora.
Quanto custa um painel solar?
Um painel solar custa em termos de custo por watt. Um watt (W) é uma unidade de potência e é a quantidade de energia produzida por tempo. Os painéis solares geralmente têm uma potência que varia de 100W (baixa potência) a 365 W (alta eficiência).
Em Espanha, os consumidores pagaram entre 0,90 euros e 1,45 euros em 2016 por uma instalação de painéis solares. Com os atuais subsídios e incentivos, esse custo pode ser reduzido em 35%.
Os kits de energia solar podem ser auto-instalados?
Na Damia Solar disponibilizamos aos nossos clientes a pré-instalação ” Easy Assembly ” para que o cliente termine a instalação sem ter conhecimentos de eletricidade.
Com este kit de energia solar pré-instalado, o cliente apenas tem de ligar as tomadas de entrada e saída e colocá-lo em funcionamento para gerar eletricidade o mais rapidamente possível.
Na Damia Solar temos os especialistas que melhor o podem aconselhar na instalação de painéis solares. Se estiver interessado em instalar painéis fotovoltaicos, pode contactar-nos em consulta@damiasolar.com